Pela Vida na Amazônia

em 14 de maio de 2020 por MAGIS Brasil

O Programa MAGIS Brasil convoca a juventude a se posicionar a favor da Amazônia!

Como nos ensina Santo Inácio, o mal atua sempre, se vestindo de novas roupagens. Durante esse tempo de pandemia, nossa Casa Comum sofre violências e ameaças.

Publicações recentes mostraram que o desmatamento na Amazônia durante o tempo de quarentena aumentou 64%, comprovando que o mal não descansa. Povos tradicionais estão sofrendo muito com a pandemia e os dados de contaminação e morte por Covid-19 no norte são muito tristes. A mortalidade média no Brasil é de 6,3 enquanto na região norte é de 12,8 (Dados do Ministério da Saúde às 19h do dia 13/05/2020, publicados no jornal O Liberal). Além disso, nos últimos dias também o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) sofreu duras críticas, levando a Província Jesuítas do Brasil a manifestar seu apoio ao Conselho.

Em 12 de maio, vimos mais uma vez a ameaça pairar sobre os povos tradicionais e sobre nossa mãe-terra. Descumprindo o acordo de votar somente pautas relativas ao Covid-19, deputados alinhados com o poder executivo colocaram em pauta a votação da MP910/2019. Essa medida provisória editada em dezembro pelo presidente da República ficou conhecida como MP dos grileiros pois “estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra ocupados. O texto original passou de julho de 2008 para até maio de 2014 a data máxima de posse de propriedades que podem ser regularizadas. Além disso, permitiu que a regularização seja feita por autodeclaração para terras com até 15 módulos fiscais. Antes, isso valia apenas para pequenos lotes de até 4 módulos e apenas na Amazônia Legal. Dependendo da região, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares.” (Fonte: Agência Senado)

A comprovação de que a pauta não é pacífica é que, ao final da sessão, a votação foi retirada de pauta com a proposta de um novo Projeto de Lei sobre o tema. A ameaça não nos abandonou. Ela apenas foi estendida por um período mais longo. Nesse cenário, a juventude do Programa MAGIS, que se compromete com a vida plena em abundância, é convocada mais uma vez a se posicionar a favor da vida. Nós apoiamos o CIMI e vamos seguir atentos a todas as ameaças aos povos tradicionais e a nossa Casa Comum.

Nos próximos dias, mostremos nossa opinião, votando NÃO na Consulta Pública do Senado sobre a MP 910, a conhecida “MP da Grilagem”. Clique aqui para votar

E abaixo trazemos a Nota Pública de apoio à causa indígena e ao CIMI publicada pelo Observatório Nacional Luciano Mendes de Almeida (OLMA), junto à este movimento de defesa e solidariedade aos nossos irmãos neste momento.

 

NOTA PÚBLICA
Apoio à causa indígena e ao CIMI

A Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil vem a público manifestar seu apoio incondicional ao comprometido trabalho que o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), desenvolve junto aos povos indígenas no Brasil, desde 1972. Ao longo deste percurso a autonomia dos povos indígenas foi assumida desde os seus primórdios, garantindo, inclusive, que utilizassem sua própria voz para denunciar as negligências e ataques do atual governo brasileiro, em órgãos internacionais.

As críticas proferidas pela FUNAI em carta pública divulgada no dia 04 de maio, além de demostrarem profundo desconhecimento sobre a trajetória e a metodologia empregada pelo CIMI no trabalho junto aos povos indígenas, manifestam o real interesse em desviar a atenção das cobranças que o Conselho Indigenista Missionário fez ao Governo, a respeito de sua inércia no combate à Pandemia de COVID-19 junto às populações indígenas. Inclusive, na carta publicada pela FUNAI, as estatísticas e demais solicitações sobre a situação indígena do Brasil, em meio à pandemia, seguiram sem respostas.

Desde a campanha política, que assumia o propósito de demarcar nenhum palmo de terra indígena, o Governo faz manifestações nefastas contra o CIMI. Esse contudo, não é o foco da questão, mas sim os graves ataques aos direitos indígenas, como a própria medida provisória 910/2019, conhecida como MP da Grilagem, que mobiliza profundos interesses da Frente Parlamentar Agropecuária, em conluio com o Governo Federal e alguns latifundiários, buscando, entre outras criminosas: – anistiar quem desmatou terra pública até dezembro de 2018; – gerar títulos oficiais de propriedades de terra a invasores ilegais; – gerar isenção de impostos a grandes latifúndios; – e, com isto, deixar em situação de extrema vulnerabilidade as terras indígenas ainda não homologadas.

Ao criticar o CIMI, o Governo Federal e, em especial, a FUNAI, buscam uma vez mais criar uma nuvem de fumaça para desviar a atenção de seus opositores sobre o descaso governamental com os povos indígenas no contexto da pandemia, abrindo, concomitantemente, lastro para avançarem em medidas legislativas e executivas que atentam contra os direitos constitucionalmente assegurados a esses povos.

Frente a isto, a Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil (RPJSA) e todas as instituições membros do Conselho Nacional de Coordenação do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) subscrevemos essa NOTA PÚBLICA documento em apoio ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e, principalmente, contra o loteamento ilegal da Amazônia e o gradual extermínio dos povos indígenas explicitamente intencionado em ações do Governo Federal.

Brasília, 13 de maio de 2020.
Fonte: OLMA

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