Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais
No período de 2001 a 2004, a Ação Educativa integrou o Grupo Técnico Cidadania dos Adolescentes, constituído por diferentes tipos de entidades – ONGs, órgãos da administração pública de todas as esferas, sindicatos, confederações de trabalhadores e sistemas de formação profissional – criado a partir de uma iniciativa do Unicef, com o objetivo de elaborar propostas de políticas públicas para adolescentes de baixa escolaridade e baixa renda.
Em 2002, o GT formulou um conjunto de propostas de políticas para adolescentes de baixa escolaridade e baixa renda debatidas em teleconferência nacional que
reuniu cerca de 1.500 participantes de todas as regiões do país. O conjunto das contribuições dos participantes foi sistematizado e possibilitou a elaboração de uma publicação, apresentada aos candidatos que chegaram ao segundo turno da eleição presidencial de 2002.
Ao longo de 2003, as propostas foram apresentadas aos mais diversos Ministérios (Educação, Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Esporte e Trabalho), que indicaram representantes para participarem das reuniões do Grupo Técnico. Ao mesmo tempo em que se desenrolava esse processo, crescia no País a percepção de que era preciso construir políticas públicas para a juventude, para além da faixa compreendida como adolescência.
Ampliava-se cada vez mais o reconhecimento de que a juventude vai além da adolescência, tanto do ponto de vista etário quanto das questões que a caracterizam, e de que as ações e projetos a ela dirigidos exigem outras lógicas, além da proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, pela ação dos próprios jovens, assim como de ONGs e outros segmentos, um amplo processo de afirmação da necessidade de reconhecê-los enquanto sujeitos de direitos ganhava força e legitimidade.
Nesse contexto, o tema da juventude impôs-se na pauta das políticas públicas, tendo sido tema de debates por todo o território nacional. Num fato inédito, e como prova mais contundente do processo de institucionalização dessas políticas e sua agenda, foi criada, em 2003, na Câmara Federal, uma Comissão de Juventude, responsável pela construção de um Plano Nacional de Juventude e de um Estatuto da Juventude.
Simultaneamente, ao lado de iniciativas de atores diversos (UNESCO, universidades, Ongs, institutos empresariais e outros) o Instituto Cidadania promovia um amplo programa de estudos, pesquisas, discussões e seminários em vários Estados, cujas conclusões, sob o nome Projeto Juventude, seriam apresentadas ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. E, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República, era organizado um Grupo Interministerial tendo tais políticas como pauta.
O GT Cidadania dos Adolescentes deparou-se, então, com uma grande questão: qual a relação entre as políticas para a adolescência – até então pensadas em articulação com as políticas para a infância – e as políticas para a juventude? Ou, no fundo, qual a relação entre adolescência e juventude? Em que medida se confundem ou se diferenciam?
Ficou evidente, naquele debate, a necessidade de se avançar, no Brasil, na construção de um marco conceitual sobre adolescência e juventude que favoreça a construção de políticas que melhor atendam às suas especificidades.
Para contribuir com esse desafio, convidamos Helena Abramo e Oscar Dávila León a escreverem sobre o tema, submetemos a primeira versão do texto à apreciação de seis pareceristas e, a partir daí, os autores prepararam os textos aqui apresentados.
Ao publicar este caderno, a Ação Educativa espera contribuir para fomentar o debate em torno das concepções de juventude e de adolescência que vêm orientando os diversos atores e sua articulação com as políticas.
Maria Virgínia de Freitas
São Paulo, novembro de 2005